Termos de serviço
Última atualização: agosto de 2026
1. Quem somos
A PortaLonja ("PortaLonja", "nós") oferece uma plataforma de operação de negócios para exportadores, produtores, corretoras e traders de commodities. Estes termos regem o seu acesso e uso do aplicativo web PortaLonja e dos serviços relacionados (o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes termos.
2. O serviço
A PortaLonja é um produto de software como serviço por assinatura que permite a exportadores, produtores, corretoras e traders gerenciar negócios, documentos, embarques, tarefas, comunicações e operações relacionadas em um único espaço de trabalho. Podemos adicionar, alterar ou remover recursos ao longo do tempo para melhorar o Serviço.
3. Contas e elegibilidade
O Serviço destina-se a uso profissional no comércio de commodities. Você deve fornecer informações de conta precisas, manter suas credenciais de acesso seguras e estar autorizado a agir em nome da organização que registra. Você é responsável por toda a atividade que ocorre na sua conta.
4. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos, não interferir nem interromper o Serviço e não tentar fazer engenharia reversa, revendê-lo ou obter acesso não autorizado. Os dados que você insere continuam sendo seus; você é responsável por ter o direito de tratá-los.
5. Prazo e rescisão
O prazo da sua assinatura e as condições comerciais correspondentes são acordados por escrito antes do início do Serviço. Nada é renovado automaticamente: entramos em contato antes do próximo prazo e você decide se deseja continuar. Qualquer uma das partes pode optar por não continuar ao fim de um prazo.
6. Seus dados e a confidencialidade
Você é o proprietário do conteúdo e dos dados que insere no Serviço. Nós os tratamos para prestar o Serviço e de acordo com nosso aviso de privacidade, e os tratamos como confidenciais. Não vendemos seus dados.
7. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o Serviço disponível e confiável, mas não garantimos acesso ininterrupto. Podemos realizar manutenção e suspender o acesso quando necessário para proteger o Serviço ou cumprir a lei.
8. Isenções e responsabilidade
O Serviço é prestado "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. A PortaLonja é uma ferramenta para organizar suas operações; não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou de conformidade comercial, e você continua responsável por suas próprias decisões e obrigações. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total limita-se às tarifas que você pagou pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação.
9. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos à medida que o Serviço evolui. Se fizermos uma alteração relevante, daremos aviso razoável. Continuar usando o Serviço após uma alteração significa que você aceita os termos atualizados.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para legal@portalonja.com.